Processo 831795/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/10/2015 17:09
Autuado em 20/10/2015 17:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5578/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5578/ 2015 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2015 Acórdão   5578/ 2015 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual LILIAN RAMOS NARLOCH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2357/2015
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5578/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12024/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 11:03 DP  
17/12/2015 10:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2357/2015 -
20/11/2015 10:08 S1C Acórdão nº 5578/2015 -
20/11/2015 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2298/2015 -
19/11/2015 10:04 GCAML  
18/11/2015 15:55 S1C  
30/10/2015 10:18 GCAML  
27/10/2015 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4875/2015 -
27/10/2015 13:52 SMPjTC Parecer nº 14017/2015 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM, à DAT e à DEX. Pelo indeferimento.
23/10/2015 15:17 DICAP Parecer nº 11234/2015 -
22/10/2015 13:46 DEX Informação nº 6856/2015 -
21/10/2015 14:34 DAT Informação CL nº 207/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
21/10/2015 09:55 DCM Informação nº 1685/2015 - Certidão Liberatória. Ausência de informações e prestação de contas da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Guaraqueçaba. Indeferimento.
20/10/2015 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12024/2015 -

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